Você está adequado para a LGPD?

Sim, você não leu errado. Estou falando de você — como profissional — e não da sua empresa. Provavelmente a sua firma já deve ter feito o tema de casa e está em dia com as exigências da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Pelo menos deveria. 

Porém, além da organização onde trabalham, é fundamental que o conhecimento em torno dessa Lei já esteja claro aos colaboradores, principalmente para quem é da área jurídica ou de TI, pois trata-se de uma regulação que envolve tecnologia e judiciário.

Beleza, e o que fazer?

Pode começar fazendo como eu, que na última quarta-feira (14), dedicou o dia pra estudar o material e tirar a certificação de Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados LGPDF ™ oferecida pela certificadora CertiProf. 

Já acompanho há algum tempo essa instituição, e assim como diversas outras, desde o ano passado — muito por conta da pandemia — eles começaram a disponibilizar alguns programas de certificação gratuitos. O mais recente — pelo que me consta — foi esse que fiz envolvendo a LGPD. Essas iniciativas deles não costumam ter muito melindre: oferecem um E-book, você estuda, e quando quiser, vai lá e faz a prova — estilo self-assessment.

#farofeirodalgpd

Mas esse não foi o primeiro contato que tive com a LGPD. No ano passado, por meio da TI Exames, eu já havia feito um "intensivão", quando eles abordaram toda a lei por meio do curso Profissional de Privacidade de Dados que ocorreu em um final de semana. Na oportunidade, a instituição trouxe renomados profissionais para abordar o assunto. Dentre eles, estava o professor e doutor Davis Alves, que nada mais é que o presidente da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados).

Eu arriscaria dizer que no Brasil, o professor Davis é uma referência quando se fala em segurança e privacidade de dados. E não é por menos que certamente ele apoiou a CertiProf na produção do conteúdo de ensino, considerando que é possível reconhecê-lo em algumas imagens e prints de tela ao longo do livro.

Tá, mas afinal, o que é essa tal de LGPD?

Como já dito, a LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados. Trata-se da Lei Federal nº 13.709/2018, promulgada em 14 de agosto de 2018, e tem como objetivo, regulamentar o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais de pessoas físicas no que diz respeito ao âmbito jurídico. Sendo assim, empresas que descumprirem o que a Lei estipula, estarão sujeitas às punições que vão desde multas à suspensão das atividades de tratamento de dados.

Dessa maneira, as corporações (Controladores) se veem obrigadas a investir em cibersegurança e ferramentas de compliance, no intuito de prevenir e até mesmo identificar e mitigar violações de dados pessoas dos seus clientes (Titulares). Além disso, também necessitam nomear uma pessoa responsável por responder pela trama toda: o Encarregado de Dados (DPO, do inglês, Data Protection Officer). Este profissional atua como um elo nessa corrente, se propondo também a difundir e garantir a aplicabilidade da Lei dentro das sua organização, respeitando o que a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) — entidade reguladora, integrante da Presidência da República — recomenda.

Visão Geral da LGPD (Imagem: Material for Student LGPDF - Certiprof)

A LGPD foi baseada na GDPR (General Data Protection Regulation), vigente na União Europeia desde 2016. Há quem diga que a LGPD seria uma espécie de "pocket guide" da GDPR, face a maior profundidade da GDPR em relação a LGPD.

Caraca, e agora?

Diante do cenário observado, é válido considerar que por mais que a LGPD exista desde 2018, somente em agosto de 2021 suas sanções passaram a vigorar. Essa demora, digamos assim, muito está relacionada à jornada que as empresas precisaram trilhar para estar em conformidade com a Lei. Não é simples e não é à toa que diariamente surgem notícias e novas especulações sobre o tema. 

Mas uma coisa é certa: já estava passando da hora de haver diretrizes claras e punitivas para manter a ordem no tratamento de dados no Brasil. Como dizem, dados são o novo petróleo — portanto, é fundamental haver regras, estimulando assim os limites. Quem deseja continuar no jogo, deve seguir e respeitar.

Sobre declarar imposto de renda

It´s true! 😓😓😓

Comprovado que os redatores do G1 sacaneiam o Bolsonaro

Sim, eu não apareço por aqui já faz uns 6 meses e eu havia prometido que estava de volta. Durou pouco tempo, pois novamente além da rotina puxada no trabalho, a faculdade (ao menos finalmente é o TCC) está consumindo 95% do meu tempo livre. Mas enfim, esse assunto não é a pauta para esta postagem.

Uma coisa que eu não faço é pronunciar-me publicamente em relação a política, religião e futebol. Até porque, eu não entendo nada de futebol 😂. Mas obviamente como a maioria dos brasileiros (se não, todos), eu quero o bem para o nosso país. Independente de quem estiver no comando e independente do partido, desejo do fundo do meu coração que essa pessoa seja extremamente honesta e que esteja rodeada por outras pessoas tão honestas quanto ela. Também desejo muito que essa pessoa seja inteiramente dedicada ao nosso país, aos problemas sociais e econômicos que tanto nos preocupam. E tudo isso para que possamos viver em um lugar melhor, com um sistema de segurança pública justo e funcional, com hospitais e escolas que suportem as necessidades da população e com um sistema econômico que seja exemplo para muitos países mundo afora.

O que percebemos hoje é uma imensa divisão de críticos que apoiam e outros que discordam do atual governo. Os conflitos políticos são constantes nas redes sociais e muitas vezes até em rodas de conversa entre família e amigos. Discutir e discordar da opinião dos outros faz parte da vida. O problema é que tem muita gente que ultrapassa o limite. E como se não bastasse, em épocas assim, existem veículos de informação que tomam partido. Não entendo de jornalismo, mas acredito que deve haver algum manual de boas práticas que repudie isso, uma vez que o propósito dessas organizações é manter a população informada, deixando que cada cidadão tire suas próprias conclusões, sem transparecer tendência alguma.

Estou muito longe de ser um exemplo de pessoa bem informada, mas claro que já ouvi dizer que a Rede Globo despreza o governo atual, contudo, eu fui relutante em acreditar, pois como falei antes, penso que deveriam agir imparcialmente. Mas hoje recebi de um colega do trabalho a comprovação de que, se não a própria Globo, ao menos os seus redatores, odeiam o Presidente Jair Bolsonaro. Meu colega enviou uma imagem sugerindo que a foto da notícia "Ao lado de Bolsonaro, ministro usa chocolates para explicar bloqueio no orçamento das universidades federais" foi nomeada como "live-bozo.jpg". Quando eu recebi a imagem não acreditei. Então abri a matéria e conforme marquei na figura abaixo, está lá, no código fonte da página o nome da imagem que ilustra a matéria, registrando assim que o G1 trata o Presidente do Brasil como um palhaço, o Bozo:

clique na imagem para ampliar

Lamentavelmente além de todos os conflitos que o assunto "política" gera em meio a população brasileira, ainda temos um jornalismo faccioso, que parece não ter vergonha dos seus atos, certo de que ainda seguirá por muitos anos prestando um papel desfavorável a sua essência.

Cleber Prodanov assume Pró-reitoria de Inovação da Feevale

O ex-titular da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do RS (SCIT RS), Cleber Prodanov, assumiu nessa segunda-feira (05/01/14) a Pró-reitoria de Inovação (Proin) da Universidade Feevale, respondendo assim por questões que envolvem inovação e transferência de tecnologias na instituição, assim como a articulação desses recursos nos critérios entre universidade e empresa.

A posse foi realizada pela reitora Inajara Vargas Ramos, mediante o desmembramento da antiga Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, que tem à frente o professor João Alcione Figueiredo, passando a ser chamada de Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propp).

O novo Pró-reitor retorna a Feevale após quatro anos na gestão da SCIT, durante o governo Tarso Genro quando foi recordista por permanência no cargo e reconhecido por disponibilizar R$ 436 milhões de reais por meio da secretaria em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), conforme dados de abril de 2014. Prodanov iniciou suas atividades como professor na Feevale em 1995, passando por diversos cargos, incluindo a presidência do parque tecnológico Valetec, o qual volta ao seu comando, através da Proin.

Após as mudanças, as pró-reitorias da universidade ficaram organizadas da seguinte forma:

• Pró-reitora de Ensino (Proen): Denise Ries Russo
• Pró-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários (Proacom): Gladis Luisa Baptista
• Pró-reitor de Inovação (Proin): Cleber Cristiano Prodanov
• Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação (Propp): João Alcione Sganderla Figueiredo
• Pró-reitor de Planejamento e Administração (Propad): Alexandre Zeni 

Com o início do mandato do governador José Ivo Sartori, o ex-prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (PMDB), assume a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do estado, o que deve ser uma combinação entre a antiga SCIT e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). A fusão faz parte do movimento proposto por Sartori para cortar 10 pastas com relevância de secretarias, consequência do corte de custos implementados pela nova gestão.

Fonte: Baguete, Feevale e Jornal NH

Programas de Startup pelo Brasil e Startup RS

Berço de empresas como Apple, Facebook e Google, o Vale do Silício é a meca dos empreendedores. Localizado logo ali, pelos arredores de São Francisco na Califórnia, esse local vem servindo como espelho para outras regiões no mundo, também na intenção de abrigar as futuras potências no ramo da tecnologia.

Desde o fim de 2012, o Brasil conta com o Startup Brasil, um programa criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), oferecendo oportunidade tanto aos empreendedores locais quanto estrangeiros apresentarem seus projetos e concorrerem aos benefícios oferecidos, entre eles o aporte de R$ 200 mil reais, apoio de instituições parceiras, além de incentivos públicos e privados. A primeira rodada do programa foi definida em julho de 2013, contando com a inscrição de 672 empresas brasileiras e 236 estrangeiras, resultando em 45 iniciativas nacionais e 11 internacionais selecionadas. Já a segunda rodada foi definida em dezembro, escolhendo 53 projetos locais e 9 estrangeiros, resultado de um total de 531 inscrições nacionais e 178 internacionais.

Não perdendo tempo, Minas Gerais foi o primeiro estado do pais a criar um programa próprio para o incentivo de startups, o SEED (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development). O programa recebeu 1367 inscrições de 32 países e 19 estados brasileiros. No total foram selecionadas 40 empresas, recebendo o aporte de R$ 80 mil reais, mentores, formação empreendedora e espaço compartilhado de coworking. O Rio de Janeiro também alavancou seu próprio projeto, o Rio Startup, abrindo oportunidades para empreendedores nacionais e estrangeiros, oferecendo aporte de R$ 100 mil reais, mentores e 1000 m² de espaço compartilhado para fundar a empresa. 

No início do ano, o governo gaúcho demonstrou o mesmo interesse pela iniciativa, na intenção de criar o Startup RS. Ainda não existe algo definido, mas o principal idealizador, Bruno Perin, comenta que para o programa "sair do papel", entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões de reais são necessários, já podendo definir um aporte entre R$ 100 mil e R$ 200 mil reais para cada startup selecionada, destinando as cotas tanto para projetos gaúchos quanto estrangeiros. Na época o secretário estadual da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, comentou que em janeiro seriam realizadas as primeiras reuniões para definir o financiamento do programa, salientando o desejo de tornar o governo protagonista na iniciativa. Até o momento, nenhuma novidade ou pronunciamento oficial foi divulgado. 

Fonte: Baguete, Exame e Zero Hora

Mais fácil pra saber o que rola na Assembleia

Não é raro a gente reclamar da falta de transparência sobre o que os parlamentares andam fazendo. Mas de fato, na medida do possível o governo investe em ferramentas que podem auxiliar a população na tentativa de ficar mais "por dentro" da rotina política. Por exemplo, o AL Mídias.RS é uma aplicação vinculada a Assembleia Legislativa gaúcha, possibilitando assistir a TV ALRS, ouvir a Rádio ALRS, acompanhar as notícias da Assembleia e enviar E-mais diretamente aos deputados. O RadioAL.RS é uma variação, disponibilizando apenas a Rádio, mas diferente do AL Mídias RS, o aplicativo pode rodar em segundo plano, sendo que o áudio continua sendo executado enquanto o usuário navega por outras aplicações disponíveis no seu aparelho.

Os aplicativos foram desenvolvidos em 2013 pela Divisão de Relacionamento e Gestão do Conhecimento do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). O superintendente-geral, Álvaro Fakredin, comenta que o objetivo dessas aplicações é ampliar a participação da sociedade através da divulgação de tudo o que acontece no Parlamento gaúcho. As aplicações estão disponíveis apenas para dispositivos com Android, segundo Fakredin, devido a popularidade do sistema. No entanto, o executivo salienta que uma versão para iOS já está em desenvolvimento.

Fonte: Assembleia Legislativa RS e Jornal NH

Ministério da Saúde aposta no E-SUS Samu

Em tempos de redes sociais, identificar uma pessoa, nome completo, idade, sexo, características físicas, necessidades específicas, além da localização do indivíduo, não é uma tarefa difícil. Basta consultar as informações descritas no perfil do Facebook e pronto, está tudo lá. Baseado nessa disponibilidade é que Ministério da Saúde lançou durante a Campus Party, na semana retrasada, o E-SUS Samu, um aplicativo que em apenas um clique pode salvar a vida do usuário.

www.walterpinheiro.com.br

Disponível na página www.samuemergencia.com.br, o aplicativo oferece integração com Facebook e Waze, utilizando as credenciais do usuário para autenticação, possibilitando a coleta das informações que as redes oferecem. Realizando o cadastro no serviço, o usuário deverá complementar alguns dados, como por exemplo, se possui plano de saúde e se é portador de doenças crônicas, como hipertensão ou diabetes. A pessoa também deve indicar o perfil de familiares e amigos que devem ser avisados caso o socorro seja acionado. No momento que a pessoa solicita auxílio, um aviso também é publicado na sua timeline do Facebook.

Inicialmente a ferramenta vai oferecer suporte para Android e iOS, disponível inclusive nos idiomas inglês, espanhol, francês e alemão, pois a ideia é poder atender também estrangeiros hospedados no país, estando disponível a partir de março, no Carnaval, primeira grande necessidade definida pelo governo para testar a aplicação.

Conforme a apresentação do ministro da saúde, Alexandre Padilha, além de possibilitar mais agilidade no atendimento, utilizando o aplicativo será possível reduzir possíveis desistências durante o deslocamento da ambulância, pois a integração com o Waze, permitirá receber informações em tempo real do trafego, podendo calcular o tempo previsto para a chegada dos socorristas. Outro ponto que a chegada do aplicativo pretende definir, é a diminuição das "ligações trote", demanda que representa entre 22% e 25% das chamadas recebidas, pois a intenção é fazer com que o próprio aplicativo defina a integridade do perfil do solicitante.

Fonte: Código Fonte, G1 Tecnologia e Jornal RS

O futuro do microssatélite gaúcho em pauta

Em outubro de 2013, durante a Mostra de Equipamentos Espaciais e Defesa, marcada pela inauguração do Centro de Desenvolvimento e Industrialização de Equipamentos Aeroespaciais da AEL Sistemas, foi definido também o marco inicial para a criação do Polo Espacial Gaúcho; o desenvolvimento do primeiro microssatélite produzido no Brasil, denominado MMM-1 (Microssatélite Militar Multisessão). O equipamento deverá pesar 10 kg e possuir 30 cm de altura, podendo ser usado para fins de comunicação e monitoramento.

A iniciativa partiu do governo gaúcho em parceria com universidades, institutos e empresas locais. O investimento inicial ficou definido em R$ 43 milhões, contando com a ajuda da Agência Brasileira de Inovação (Finep), quem sinalizou no início de janeiro de 2014, que vai arcar com apenas 11% do valor total, atitude que frustrou os envolvidos, que esperavam a garantia de pelo menos o dobro desse percentual.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia, Cleber Prodanov, a aprovação do projeto no edital Inova Aerodefesa, comprovou que o governo brasileiro tem interesse em um polo espacial no RS, o que descentralizaria o setor presente apenas em São Paulo. Ainda sem um anúncio oficial, o governo do estado pretende solicitar a revisão dos valores estipulados pelo Finep, além de avaliar empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), validando também quanto cada parceiro estaria disposto a investir no projeto. A AEL e o governo gaúcho definiram até o fim desse mês para anunciar sua decisão sobre o MMM-1. 

Fonte: DefesaNet, G1 RS e Jornal NH (edição impressa)

O Mundo perdeu Aaron Swartz

Seguindo os caminhos do pai, empreendedor e desenvolvedor de software, Aaron Swartz aprendeu os princípios básicos de programação em um curso online no site do MIT (Massachusetts Institute of Technology). Sempre autodidata Aaron não parou por aí, mais tarde, trabalhou no próprio MIT ao lado de Tim Berners Lee, a mente por trás da internet como conhecemos hoje, desenvolvendo protocolos para o compartilhamento de dados. Com apenas 13 anos foi um dos desenvolvedores das primeiras versões do protocolo RSS, isso no ano de 2000, mais tarde se popularizando nas ferramentas de feeds. Em seguida trabalhou com Lawrence Lessig, um dos fundadores do Creative Commons, e em 2007 trabalhou no desenvolvimento do Reddit, se tornando a mais popular rede social de notícias.

Aaron Swartz se intitulava como um sociólogo aplicado. O rapaz era realmente inquieto. Na sua trajetória, lutou pelos direitos da liberdade de informação, por uma internet mais livre, mais colaborativa e sustentável. Swartz foi considerado por muitos como um "tesouro nacional americano", apesar de suas rixas e controversas com o governo, sendo acusado pelo download ilegal de 4 milhões de documentos da biblioteca do MIT, além de outros milhões de artigos acadêmicos e científicos do Jstor (Journal Storage).

O hacker realmente acreditava que poderia fazer a diferença e de fato ele fez, tanto que temos os projetos desenvolvidos por ele para provar. Contudo, na última sexta-feira (11/01/13), Swartz foi encontrado morto no seu apartamento em Nova Iorque. Ninguém soube ao certo a causa da morte, mas a maioria comenta que foi suicídio, pois alguns argumentam afirmando que o jovem sofria de depressão, embora a família acredite que o rapaz pode ter tirado a própria vida em virtude da repressão causada pelo governo.

Confesso que sei pouco sobre a história do ativista Swartz. Mas mesmo com o pouco que sei, estou certo que o mundo perdeu um grande guerreiro da era digital. Ao passo que a rede está crescendo, sinto que cada vez mais será necessário pessoas para defender os direitos dos usuários e lutar pela busca de soluções para os problemas dentro do mundo virtual. Swartz traçou seu caminho, pois não foi por menos que ele fez o que sempre acreditou ser o certo, estava no sangue o desejo de mudar.

Se você quer saber mais sobre Aaron Swartz, não deixe de ler outros artigos sobre, clicando aqui e aqui.

Fonte: E-Mancipação e Link Estadão

Sites do governo são atacados

Se você leu o título dessa notícia e pensou: "de novo???", provavelmente você já leu ela em alguma outra fonte dias atrás, mas, fique tranquilo...é sobre os ataques do dia anterior a posse da presidente ainda.

Pois é!
Como vocês perceberam, os sites do governo brasileiro (brasil.gov e presidencia.gov) foram atacados no domigo (2 de janeiro), um dia após a posse da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) os ataques foram baseados no clássico DDOS (Distributed Denial of Service), onde o mesmo se baseia em efetuar diversas requisições ao endereço o qual deseja ser atacado, fazendo assim, com que o mesmo fique instável ou mesmo inoperante.

O Serpro também confirmou que os ataques partiram de um grupo de hackers. Intitulados como "Fatal Error Crew", os hackers assumiram ter feito somente por diversão, e dizem não ter medo das consequências.
Eles ainda completam que o ataque também partiu pela indignação dos resultados das eleições presidenciais e acham que os eleitores deveriam escolher melhor seus candidatos.

Bom, o que nós meros mortais informatas vamos dizer...infelizmente o DDOS é um dos ataques mais usados hoje em dia, e por mais que os softwares utilizados para prevenir possam ajudar, não existe nada 100% confiável.

E o que talvez podemos tirar como exemplo sobre esse caso, é o princípio de uma guerra cibernética, onde as armas serão os computadores, os alvos serão os sistemas de grandes orgãos do país e os soldados serão nerds que manjam técnicas de hackerismo como ninguém.

Fonte: G1 Tecnologia