Desde 2010 já rola um processo aberto pela apresentadora Xuxa Meneghel contra o Google, alegando a exposição provocada pelo buscador perante imagens onde a celebridade aparece nua e em cenas de sexo, inclusive envolvendo pedofilia, devido ao filme "Amor, Estranho Amor", gravado em 1982, aparecendo em cenas íntimas com um adolescente.
Conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Xuxa solicitou a remoção das imagens encontradas pela busca dos termos "Xuxa", juntamente com "sexo" ou "pedofilia", o que causou certa polêmica nos últimos dias, pois os advogados envolvidos no caso chegaram a solicitar o pagamento de R$ 21 mil reais por link, caso a remoção dos mesmos nas páginas do Google não ocorresse em até 48 horas.
A acusação envolveu até mesmo a diretora jurídica do Google Brasil, Fabiana Siviero, alegando o mais lógico possível, ou seja, não faz sentido o Google remover esses termos das buscas, e principalmente, a empresa não pode remover as imagens da internet. Fabiana comenta que tudo é baseado em mecanismos de buscas, algoritmos executados por computador, e removendo os termos citados, seria quase que algo genérico, pois se removesse todos os resultados para o termo "Xuxa", por exemplo, removeria também os resultados para as buscas referentes ao nadador com mesmo nome, quem não tem relação alguma com o caso. Dessa forma, fica claro que o Google não hospeda nenhum tipo de conteúdo, somente faz a indexação das buscas aos mesmos, sendo assim, se algo deve ser removido, é necessário solicitar ao serviço de hospedagem, assim como aos administradores das páginas.
Após análises referentes ao caso, o STJ conclui que os sites de busca realmente não são responsáveis pelos conteúdos publicados na rede, não recebendo a obrigação em remover qualquer tipo de conteúdo, tais como, fotos, vídeos ou mesmo textos. A decisão derrubou a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em favor da apresentadora. A ministra Nancy Andrigui, relatora do caso, comenta "os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponibilizado na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa”, alegando defesa ao buscador.
O representante legal de Xuxa, Maurício Lopes de Oliveira, alega que a publicação de fotos ofensivas fere garantias individuais, dessa forma, ele afirma que Xuxa poderá recorrer a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso parecido ocorreu em maio, quando a atriz Carolina Dickmann sofreu com suas fotos íntimas publicadas na rede. O advogado da atriz também ameaçou processar o Google pela veiculação das imagens.
É louvável a decisão da justiça nesses casos, isso indica que nem tudo está perdido. Não é puxar pra o lado da Google, nem pra o lado de ninguém, a questão é que o Google não controla a internet. Mesmo que fossem removidos os links referentes nas buscas, o conteúdo continuaria lá, e as buscas continuariam aparecendo em outros sites com a mesma função, como Yahoo e Bing. Se alguém precisa ser punido, são os próprios administradores das páginas que armazenam o conteúdo, mas como na internet esse tipo de coisa se transforma em viral, é quase impossível remover inteiramente esse conteúdo, muito menos punir todas as partes envolvidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário